Termos de Uso

Loja Veterinária Consciente
https://loja.pedrocalazansluz.com.br

Atualizado em: 22 de abril de 2025

Seja bem-vindo(a) à Loja Veterinária Consciente!
Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de continuar navegando ou realizar qualquer compra.

1. Definições

  • Site: plataforma digital acessível via https://loja.pedrocalazansluz.com.br, que oferece produtos e cursos voltados à área veterinária.

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou compre produtos no site.

  • Cliente: usuário que realiza uma ou mais compras na loja.

  • Loja Veterinária Consciente: nome comercial vinculado ao médico veterinário Pedro Calazans Luz Ribeiro, responsável pela operação da loja.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação total das condições aqui descritas. Caso você não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize a loja online.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, e sua versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações completas, verídicas e atualizadas, incluindo:

  • Nome completo ou razão social;

  • CPF ou CNPJ;

  • Endereço de entrega e faturamento;

  • E-mail e telefone válidos.

O usuário é responsável por manter sua conta segura e por todas as atividades realizadas através dela.

4. Compra e Pagamento

A compra de produtos e cursos está sujeita à disponibilidade de estoque e confirmação de pagamento. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • Cartão de crédito;

  • Boleto bancário;

  • Pix;

  • Intermediadores como Mercado Pago ou PagSeguro.

Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio, mas pedidos finalizados não terão seus valores modificados.

5. Entrega e Prazos

As entregas são realizadas por transportadoras terceirizadas ou pelos Correios. Os prazos variam de acordo com o endereço de entrega e a modalidade escolhida.

O prazo começa a contar a partir da confirmação do pagamento.

6. Garantias, Trocas e Devoluções

Nos comprometemos a respeitar o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução de produtos físicos ou cancelamento de cursos digitais, desde que o conteúdo não tenha sido acessado integralmente.

Trocas serão aceitas apenas em casos de:

  • Defeito de fabricação;

  • Produto enviado em desacordo com o pedido.

Para solicitar, envie um e-mail para: loja@pedrocalazansluz.com.br

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Loja Veterinária Consciente — incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, cursos e descrições — é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido ou utilizado sem autorização prévia por escrito.

8. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

  • Utilizar o site apenas para fins lícitos;

  • Não acessar áreas restritas ou sistemas da loja de forma indevida;

  • Não inserir informações falsas ou fraudulentas;

  • Não praticar atos que possam comprometer a segurança da loja ou de outros usuários.

A Loja Veterinária Consciente se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que violem estes termos.

9. Limitação de Responsabilidade

Nos esforçamos para manter o site seguro, atualizado e disponível. No entanto, não nos responsabilizamos por:

  • Danos causados por falhas no sistema, vírus ou invasões;

  • Erros de digitação, falhas técnicas ou interrupções temporárias;

  • Aplicações incorretas de produtos ou informações por parte do usuário.

10. Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é feito conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

11. Atendimento ao Cliente

Se você tiver dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato conosco pelos canais oficiais:

📧 E-mail: loja@pedrocalazansluz.com.br
📱 WhatsApp: (19) 97109-7780
🌐 Site: https://loja.pedrocalazansluz.com.br

12. Foro

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais conflitos, fica eleito o foro da comarca de Apiaí-SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.